Duas únicas mulheres entre dezoito vereadores, Iara Bernardi e Fernanda Garcia sofrem com o machismo em todas as sessões. Foto: Divulgação/Câmara de Sorocaba
Na Câmara Municipal de Sorocaba, onde o caos político parece fazer parte da norma, dois parlamentares se destacaram negativamente na sessão ordinária desta terça-feira (9). Dylan Dantas (PL) e Pastor Luis Santos (Republicanos), ambos conservadores de extrema direita, acharam de “bom tom” explicar para as únicas vereadoras da Casa de Leis, Iara Bernardi (PT) e Fernanda Garcia (Psol), o que é feminismo.
Primeiro, o pastor tomou a palavra para criticar o “silêncio ensurdecedor” das “vereadoras feministas” em relação ao suposto caso de violência doméstica envolvendo o filho caçula do presidente Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, e sua ex-namorada Natália Schincariol. No entanto, o líder religioso esqueceu de verificar as redes sociais das parlamentares antes de fazer tal declaração. Além disso, ele não perdeu a oportunidade de chamar Lula de “presidente golpista”, mas convenientemente omitiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação por conspirar contra o estado democrático do Brasil.
Logo em seguida, Dylan, o vereador que comparou fazer política a comer excremento, pediu a palavra para dar o seu show. Embora ele afirme apoiar projetos que visam proteger e acolher mulheres na cidade, o parlamentar usou a palavra “feministas” de forma irônica, como se fosse um desvio de caráter nas vereadoras. Além disso, ele atacou a esquerda, alegando que nesse espectro político, ninguém “nunca quis resolver problemas”, apenas “surfar na onda”. No entanto, o tiro saiu pela culatra, pois o que Dylan fez foi exatamente isso: surfar na onda da denúncia contra o filho de Lula.
Luta feminista
Na Câmara de Sorocaba, alguns vereadores parecem querer silenciar as mulheres com olhares de desdém e falas agressivas. Porém, como diz o ditado, “não se pode mudar os fatos e a história”.
Em 1982, Iara desafiou o status quo ao ocupar a primeira cadeira de vereadora, ao lado de Diva Prestes de Barros. Naquela época, o termo “feminista” era encarado com desdém pelos homens do Legislativo – hoje em dia, pouco mudou. Mais tarde, se tornou deputada federal, contribuindo com projetos de lei em defesa das mulheres e da comunidade LGBTQIAP+.
Um de seus principais feitos foi colaborar na criação da Lei Maria da Penha, que trouxe mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Iara também é autora da Lei do Minuto Seguinte, que garante atendimento médico imediato a vítimas de abuso sexual, e da lei que criminaliza o assédio sexual.
Fernanda, em seu segundo mandato, trilha um caminho parecido. Ela sempre traz à tona o silenciamento e a violência política de gênero nas sessões da Câmara. No entanto, a maioria dos colegas homens prefere ignorar o problema.
“Aqui, temos vereadores que se autoproclamam defensores das mulheres, mas suas ações contradizem suas palavras. Quando denunciamos problemas reais, como a falta de ginecologistas nas UBSs, a escassez de pediatras, medicamentos e professores efetivos, somos atacadas. Por quê? Porque criticar o prefeito é proibido. Não é uma discussão, é uma tentativa de nos desqualificar moralmente”, afirmou Fernanda, durante seu tempo de fala na sessão.
Se preocupam, mas nem tanto
Fernanda e Iara trouxeram à tona uma série de casos que ressaltam a hipocrisia dos políticos em relação à violência contra a mulher. Entre os exemplos citados, está o caso do deputado federal Carlos Alberto da Cunha, mais conhecido como Delegado da Cunha (PP), acusado por sua ex-companheira, Betina Grusiecki, de violência doméstica, que teria resultado em danos físicos e psicológicos.
Outro caso destacado foi o do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), acusado por sua ex-companheira, Jullyene Lins, de violência doméstica e sexual, incluindo agressões físicas, verbais e ameaças de morte.
Além desses, Fernanda mencionou o episódio envolvendo o ex-deputado estadual Fernando Cury, acusado de importunação sexual contra a ex-deputada Isa Penna durante uma votação na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O Ministério Público relatou que Cury abraçou e deslizou as mãos pela costela e seio da vítima, conforme registrado pelas câmeras de segurança.
Projetos aprovados
Durante a sessão, três projetos de lei foram aprovados. O primeiro, proposto pelo vereador Fernando Dini (PP) e discutido pela primeira vez, busca modificar a legislação que estabelece o auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica. Um parágrafo foi removido do projeto visando simplificar a concessão desse benefício.
Outra proposta aprovada em primeira discussão foi apresentada pelo vereador João Donizeti (União Brasil), isentando do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos as candidatas que tenham feito doações de leite materno nos últimos 12 meses anteriores à publicação do edital.
Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei de autoria de Ítalo Moreira (União Brasil), que estabelece o Programa “Adote um Ponto de Ônibus”, permitindo parcerias com pessoas físicas ou jurídicas para implantar, melhorar e manter pontos de parada de ônibus em Sorocaba. Como contrapartida, as empresas adotantes poderão veicular publicidade no local.
