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Presidente da Câmara sanciona emendas após impasse entre vereadores e Manga

Em fevereiro, o prefeito de Sorocaba tentou vetar mais de R$ 4 milhões em emendas da LOA; vereadores da base governistas ameaçaram rachar e rejeitaram o veto

Wilma Antunes (Portal Porque)

Prefeito Manga tentou vetar as emendas, mas a medida fracassou. Em consequência, a alocação dos recursos foi promulgada pelo presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba. Foto: Jesus Vicente/Portal Porque

A destinação de mais de R$ 4 milhões em emendas do projeto de lei orçamentária para 2024, alvo de tensões entre os vereadores da base governista e o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos), finalmente avançou. Contrariando expectativas, a norma que aprova essa distribuição de verbas foi promulgada na última sexta-feira (19), mas não por Manga, como esperado, e sim pelo presidente da Câmara Municipal, Cláudio Sorocaba (PSD).

O embate teve origem quando Manga vetou parcialmente os dispositivos do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) propostos por diversos vereadores. Essas emendas abrangiam uma variedade de áreas, desde saúde até infraestrutura esportiva e investimentos em órgãos públicos. O veto foi encarado com preocupação pelos parlamentares, que se sentiram “desconsiderados”, temendo repercussões junto ao eleitorado, especialmente em um ano eleitoral.

Na sessão ordinária de 29 de fevereiro, a tentativa do prefeito de podar as emendas gerou alarde entre os vereadores, levando à rejeição do veto pela Casa de Leis. A Comissão de Justiça recomendou a rejeição devido à falta de especificidade sobre a suposta transgressão constitucional. Durante o debate, parlamentares como Dylan Dantas (PL) ameaçaram rachar com o governo municipal diante dos cortes propostos.

A resistência no Legislativo resultou na aprovação das emendas, que incluem investimentos em diversas áreas, como saúde, infraestrutura esportiva e apoio a entidades beneficentes.

Veja detalhes sobre os valores e suas respectivas destinações:

  • R$ 1 milhão – Reforma de áreas hospitalares de apoio e em outras áreas de internação da Santa Casa
  • R$ 40 mil – Investimento ao Lar São Vicente de Paulo
  • R$ 200 mil – Investimento no centro cirúrgico, UTIs, enfermaria e Hospital do Câncer da Santa Casa
  • R$ 51,5 mil – Implantação de playground na cidade
  • R$ 50 mil – Implantação de playground e passeios na Vila Barão
  • R$ 60 mil – Implantação de playground no Jardim Viliagio Ipanema II
  • R$ 153 mil – Implantação de playground, academia ao ar livre e iluminação LED no Jardim Santa Luiza
  • R$ 60 mil – Implantação de playground na região da zona oeste
  • R$ 200 mil – Investimento Santa Casa de Misericórdia
  • R$ 25 mil – Investimento para aquisição de maquinários e equipamentos
  • R$ 100 mil – Implantação de playground na praça pública localizada na rua Vicente Momesso, Jardim São Guilherme
  • R$ 100 mil – Construção de uma quadra de basquete no Jardim Iguatemi
  • R$ 100 mil – Construção de pista de parkour
  • R$ 100 mil – Reforma de áreas hospitalares de apoio e em outras áreas de internação da Santa Casa
  • R$ 200 mil – Reforma de área hospitalar de apoio e em áreas de internação na Santa Casa de Misericórdia
  • R$ 50 mil – Reforma de áreas hospitalares de apoio e outras áreas de internação na Santa Casa
  • R$ 70 mil – Gerenciamento da Urbes – Trânsito e Transporte
  • R$ 100 mil – Investimentos em reforma de áreas hospitalares e em áreas de internação da Santa Casa de Misericórdia
  • R$ 100 mil – Custeio para construção, ampliação, manutenção e melhoria dos atendimentos nas unidades da Amas (Associação Amigos dos Autistas de Sorocaba)
  • R$ 50 mil – Custeio para triagem, abrigamento de animais, vacinações, castrações e serviços viabilizados pela Spaso (Associação Protetora dos Animais de Sorocaba)
  • R$ 100 mil – Investimentos em reforma de áreas hospitalares de apoio e em outras áreas de internação da Santa Casa de Misericórdia
  • R$ 200 mil – Implantação de playground e academia ao ar livre no ginásio municipal de esportes “Dr. Gualberto Moreira”
  • R$ 38,5 mil – Implantação de playground e/ou academia ao ar livre na cidade
  • R$ 20 mil – Custeio ao Instituto Cultural Zilá Benevenuto
  • R$ 222 mil – Investimento em revitalização de área de lazer em área pública no bairro Recreio dos Sorocabanos
  • R$ 50 mil – Investimento em compra de viaturas para a Área de Fiscalização lotada na Seplan (Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano)
  • R$ 450 mil – Investimentos em reforma e conclusão de obra da Santa Casa de Misericórdia
  • R$ 30 mil – Custeio à Spaso
  • R$ 60 mil – Aquisição de playground e/ou academia ao ar livre, na rua Adão Pereira de Camargo
  • R$ 60 mil – Aquisição de playground e/ou academia ao ar livre, na rua Giuzeppina Cagliero
  • R$ 100 mil – Custeio à Spaso
  • R$ 90 mil – Implantação de playground e academia ao ar livre no Parque das Paineiras
  • R$ 25 mil – Incremento da atenção à cultura ligada a Associação Girls Rock Camp
  • R$ 65 mil – Custeio de políticas públicas da Spaso
  • R$ 10 mil – Reforma e manutenção Junta Militar
  • R$ 20 mil – Aquisição de equipamento academia ao ar livre ou playground para Praça Pio XII, no Jardim Santa Rosália
  • R$ 45 mil – Custeio à Spaso
  • R$ 20 mil – Custeio para execução das atividades da Spaso
  • R$ 100 mil – Custeio para prestação de serviços de vigilância sanitária da Spaso
  • R$ 10 mil – Custeio ao Instituto Gold Geração de Ouro
  • R$ 300 mil – Investimento na Santa Casa de Misericórdia
  • R$ 10 mil – Custeio à Asfa (Associação de Sorocaba Futebol de Amputados)
  • R$ 10 mil – Custeio a Associação Be Happy Educacional

>>> Leia também: Vereadores aliados se revoltam com veto de Manga a emendas e ameaçam rachar

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