Manga decidiu transformar Sorocaba numa república fundamentalista, decretando a proibição de tudo que vá contra suas crenças políticas e religiosas, como o Carnaval, livros de educação sexual e, agora, apoio aos palestinos. Foto: Montagem/Portal Porque, sobre imagem do filme ‘O Grande Ditador’
O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) decidiu transformar Sorocaba numa república fundamentalista, decretando a proibição de tudo que vá contra suas crenças políticas e religiosas. Depois de proibir o Carnaval, censurar livros de educação sexual e vetar a publicação de artigos e até estudos científicos que tratem da cannabis medicinal, ele agora quer multar quem se manifestar a favor da Palestina, que está em guerra contra Israel; país que tem a simpatia e apoio de parte dos evangélicos.
Para colocar em prática essa proibição inconstitucional, o prefeito, com apoio do seu fiel presidente da Câmara, Cláudio Sorocaba (PL), convocou sessão extraordinária para a quinta-feira (19). Segundo o projeto criado por Manga, quem se manifestar em apoio à Palestina receberá multas que variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil. Com apenas três dos 20 vereadores sorocabanos na oposição, o projeto do prefeito e missionário evangélico deve ser aprovado com facilidade pela Câmara.
A iniciativa de Manga faz parte da estratégia do prefeito de governar de acordo com suas convicções político-religiosas. Desde o início dos ataques do Hamas contra Israel, o prefeito tomou um lado na guerra e passou a publicar em suas redes sociais uma série de postagens atacando o povo palestino e exaltando Israel. Ele, inclusive, tem publicado fotos de crianças e adultos palestinos feridos como se fossem vítimas da Palestina.
Inconstitucional
Para Paulo Henrique Soranz, advogado pós-graduado em direito constitucional, “o projeto [do prefeito Manga], salvo melhor juízo, extrapola a competência legislativa dos municípios, prevista no artigo 30 da Constituição Federal”.
A depender da interpretação que venha a ser dada ao texto, analisa o advogado, a futura lei pode afrontar direitos fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição, sobretudo as liberdades de expressão, de manifestação e de opinião.
“O assunto [do PL 290/2023] é sério, mas o texto é vago. Não aponta exatamente onde quer chegar. Para compreender que se trata de um projeto que pretende inibir manifestações de apoio ao povo palestino é preciso ler a justificativa que, após sua aprovação, deixa de acompanhar o texto da lei”, explica Soranz.
Já o cientista político João Negrão avalia que o prefeito Manga “não se cansa de vender uma imagem de autoritário, de fundamentalista – que ele é – e quer impor seus valores morais e religiosos para toda a cidade”.
Negrão destaca que tanto o prefeito quanto seus assessores sabem que o projeto que proíbe manifestações pró-Palestina é ilegal, mas tomam esta iniciativa para dialogar diretamente com o público-alvo de Manga: evangélicos e bolsonaristas.
“Manga parece descontrolado pelo seu excesso midiático. Isso é preocupante. Ele fica invadindo esses temas e parece que o município não tem problemas, como buracos, esgoto, saúde complicadíssima, educação precisando de mais servidores…”, lembra o João Negrão, que é doutor em ciências políticas e jornalista.
“Enfim, o que cabe à Prefeitura ele deixa de lado. E passa a apoiar golpismo em 8 de janeiro. Mente ao dizer que trouxe sorocabanos de Israel, proíbe manifestações. Que transformar Sorocaba em polo da extrema direita”, complementa.
