Sem pautas significativas na sessão desta quinta-feira (21), vereadores de Sorocaba deram prioridade às homenagens. Foto: Jesus Vicente/Portal Porque
Mais uma vez, a enrolação foi a pauta principal na Câmara Municipal de Sorocaba. E a tendência é que esse ritmo devagar – quase parando – continue até o final do ano por conta das eleições municipais. Os vereadores priorizaram mais uma vez homenagens, deixando a produtividade em segundo plano. Enquanto isso, o vereador Cícero João, que estruturava o partido Agir, surpreendeu ao anunciar sua nova posição como presidente do partido Novo.
O projeto de lei proposto pelo vereador Francisco França (PT), que visa instituir o programa “Tarifa Zero” para estudantes da cidade, foi temporariamente retirado de pauta para ajustes. Isso ocorreu após a Comissão de Justiça considerá-lo inconstitucional, sob o argumento que tal iniciativa é de competência exclusiva do poder executivo.
Para melhor entendimento, a prerrogativa exclusiva do Executivo em questões financeiras, como arrecadação de tarifas e aplicação de multas, levanta debate sobre invasão de competências reservadas ao prefeito. No caso do “Tarifa Zero”, a Comissão de Justiça considerou que o projeto interferia nessa prerrogativa, ao propor realocação de recursos normalmente geridos pela prefeitura.
O líder de governo, vereador João Donizeti (PSDB), apoiou a retirada do projeto e se comprometeu a discutir sua viabilidade com o prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).
Aprovados
Em outra frente, durante a sessão, foram aprovados em primeira discussão projetos de lei propostos pela Mesa Diretora da Casa, incluindo a regulamentação da gratificação para “agente de Contratação e pregoeiro” e a definição do salário-base para a função de diretor de divisão de rádio e TV.
Em segunda discussão, projetos do Executivo foram aprovados, abordando temas como remoção de postes e fiações inutilizadas, regulamentação da venda de alimentos e bebidas em eventos temporários em espaços públicos, e a implementação de processos legislativos e administrativos eletrônicos – este último proposto pela Mesa Diretora da Câmara.
Cícero de Novo?
O vereador Cícero João surpreendeu ao anunciar sua mudança para o partido Novo, após ter sido uma figura proeminente no Agir. Especulações nos bastidores da política sorocabana sugerem que essa decisão pode estar ligada à possibilidade de outros membros do Agir conquistarem mais votos do que ele.
Porém, Cícero nega essa possibilidade, afirmando que sua decisão já estava em andamento há meses, após conversas tanto com o Agir quanto com o Novo. Segundo ele, sua intenção é concorrer pelo Novo, enquanto continua envolvido na estruturação do Agir.
“Eu nunca apareci no plenário com a camisa ou com nada do Agir. O Agir é um partido que está comigo, acredito que vou fazer vereador por esse partido e também vou fazer pelo Novo. Hoje eu faço 5 a 6 vereadores tranquilamente pelos dois grupos, tanto pelo Novo quanto pelo Agir”, declarou Cícero.
Ao contrário do que o vereador Cícero João afirmou, ele divulgou, sim, o Agir no plenário da Câmara de Sorocaba. Montagem: Portal Porque/TV Câmara
