Foram quase 70 contratos firmados pelo Saae em menos de quatro meses, todos por dispensa de licitação ou inexigibilidade. Foto: Divulgação/Saae Sorocaba
Do início de janeiro até 20 de abril deste ano, o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) gastou R$ 20 milhões em compras de produtos e serviços. Desse total, 100% foi contratado sem que tivesse havido concorrência entre fornecedores, sendo que 99,91% das compras foi pela modalidade “dispensa de licitação” e outros 0,09 por “inexigibilidade”. Em 2023, a autarquia gastou R$ 17,5 milhões no mesmo período. Mas quase todas as compras desta época do ano passado – R$ 17 milhões – foram por meio de pregão eletrônico.
O salto nas compras sem concorrência em ano eleitoral consta no Portal da Transparência do Saae. Entre as quase 70 aquisições realizadas este ano, totalizando R$ 20.002.475,48, estão locação de equipamentos pesados, compra de equipamentos diversos, contratação de serviços de engenharia, aquisição de peças para veículos, serviços de manutenção mecânica, entre outros.
A previsão de arrecadação do Saae para este ano é de R$ 455,9 milhões. No ano passado, a arrecadação registrada pelo Portal da Transparência foi de R$ 399,4 milhões. Ou seja, a receita do Saae este ano pode chegar perto de 9% do valor orçamentário de R$ 5,2 bilhões previstos pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) para a cidade.
O Portal Porque questionou a Prefeitura e o Saae, por meio da Secretaria de Comunicação, na sexta-feira (19) sobre a dispensa total de licitações nas compras feitas pela autarquia este ano. Até a conclusão desta matéria, o governo ainda não tinha dado resposta. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada, caso a resposta seja enviada.
Prática do governo
As modalidades de compra direta ou dispensa de licitação têm sido corriqueiras no Governo Manga. Mas neste ano eleitoral ela tem aumentado visivelmente. Reportagem do Portal Porque publicada dia 25 de fevereiro já apontava que, apenas nos 50 primeiros dias deste ano, a Prefeitura já havia contratado R$ 4,7 milhões em produtos e serviços sem licitação.
Os contratos de início de ano incluíram R$ 42.580,00 em materiais gráficos, em pleno ano de propaganda política. Contrato esse que, na ocasião, já previa possibilidade de ampliação (leia aqui). Ainda este ano, em março, após reportagem do Porque e de denúncia encaminhada ao Ministério Público, Manga teve que desistir de comprar, novamente sem licitação, R$ 37,6 milhões em livros para a rede de ensino (leia aqui).
Em relação ao Saae, recentemente Manga fez uma série de mudanças da diretoria e nas chefias da autarquia. Na primeira quinzena de abril, o Saae fez pelo menos cinco alterações na cadeia de comando, incluindo a substituição de um servidor de carreira por um indicado vindo da iniciativa privada, Domingos Scudeller, na direção do setor de água.
No dia 12, o então diretor geral do Saae, Tiago Suckow, foi substituído por Alfeu Malavazzi, empresário e cabo eleitoral do prefeito Manga desde a campanha de 2020.
Outras denúncias
Há mais de um ano, o Saae de Sorocaba vêm sendo alvo de denúncias, como rombo nos cofres da autarquia, falta de EPI (Equipamento de Proteção Individual) para os servidores e falta de ferramentas de trabalho e de produtos básicos para o serviço, como canos e tubos para consertos de água e esgoto. O Ministério Público também acionou o serviço público por despejar esgoto irregularmente em rios e córregos que desembocam no Rio Sorocaba.
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