Anúncio da desistência do contrato aconteceu na manhã desta terça-feira (5). Foto: Divulgação/Prefeitura de Sorocaba
O prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) desistiu da compra, sem licitação, de livros para a rede pública de ensino. O contrato custaria mais de R$ 37,6 milhões aos cofres públicos, conforme denunciado pelo Portal Porque o início do ano.
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A informação da desistência foi anunciada em uma reunião do Conselho Municipal de Educação, ocorrida na manhã desta terça-feira (5). De acordo com a assessoria da vereadora Iara Bernardi (PT), no encontro foi lido um ofício que informou que, a partir de um parecer do departamento jurídico da Secretaria de Governo, a Prefeitura de Sorocaba optou por não dar continuidade na compra do material didático.
A parlamentar havia levado o caso ao MP (Ministério Público). Em 15 de fevereiro, o promotor Orlando Bastos havia determinado que o governo Manga explicasse os motivos da dispensa de licitação em 30 dias.
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O contrato sem licitação foi firmado pelo prefeito de Sorocaba no final de 2023, conforme mostrou matéria do Porque. Manga previa comprar mais de 40 mil livros para os alunos e 1,3 mil livros para os professores da rede municipal de ensino.
À época, a reportagem também apurou que a aquisição do material didático pela Prefeitura de Sorocaba não passou por uma avaliação técnica ou pedagógica.
Na denúncia ao MP, Iara apontou que, além da falta da avaliação, o governo federal oferece gratuitamente material didático aos municípios através do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático). A vereadora também destacou que a empresa escolhida pelo governo Manga, a SUDU – Tecnologia Educacional, já esteve envolvida em escândalos por contratos sem o devido processo licitatório e por suspeita de formação de cartel.
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