Programa Brasil Saudável é assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e já foi publicado no Diário Oficial da União. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
O Governo Federal pretende eliminar ou reduzir, como problema de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social. Tais doenças são conhecidas como socialmente determinadas.
O decreto que institui o Programa Brasil Saudável foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e publicado no Diário Oficial da União.
Dados do ministério mostram que, entre 2017 e 2021, as doenças determinadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é eliminar a malária, a doença de Chagas, o tracoma, a filariose linfática, a esquistossomose, a oncocercose e a geo-helmintíase, além de infecções de transmissão vertical, como sífilis, hepatite B, HIV e HTLV.
O programa prevê ainda a redução da transmissão da tuberculose, da hanseníase, das hepatites virais e do HIV/aids. Ao todo, 14 ministérios devem atuar em diversas frentes, como enfrentamento da fome e da pobreza; ampliação dos direitos humanos; proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil e ampliação de ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental.
Municípios prioritários
A expectativa do Governo Federal é que grupos mais vulneráveis socialmente corram menos risco de adoecer e que pessoas atingidas pelas doenças e infecções abrangidas pela programa possam realizar o tratamento de forma adequada, com menos custo e melhor resultado.
O programa identificou 175 municípios como prioritários por possuírem altas cargas de duas ou mais doenças e infecções determinadas socialmente.
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a ação é estratégica para o país e representa uma importante agenda. Na cerimônia de lançamento do Brasil Saudável, ela lembrou que as doenças determinadas socialmente, diferentemente do que muitos pensam, não são causadas pela pobreza, mas pela desigualdade.
Na avaliação da ministra, a desigualdade impacta não apenas as 14 doenças listadas pela pasta, mas todo tipo de enfermidade – desde doenças crônicas até o tratamento do câncer.
