Proposta de Ítalo Moreira pretende permitir a regulamentar o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios em Sorocaba. Foto: Prefeitura de Sorocaba
O vereador Ítalo Moreira (União) apresentou na terça-feira (23), na Câmara Municipal de Sorocaba, um projeto legislativo que autoriza o sepultamento de animais domésticos nos cemitérios públicos municipais. O projeto ainda não entrou em pauta nas sessões da Câmara.
Segundo a assessoria do vereador “a inspiração para a proposta veio da visita do vereador à Divisão Funerária da Setec, em Campinas, onde tomou conhecimento de estudos para viabilizar o sepultamento de animais com seus tutores”.
Ainda de acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivo reconhecer e honrar o vínculo especial entre tutores e seus animais. Além disso, “a iniciativa pretende evitar o descarte inapropriado de cadáveres, que pode acarretar riscos sanitários”.
A proposta estabelece que todos os custos associados à emissão da Galisad (Autorização para Liberação e Sepultamento de Animais Domésticos) e ao sepultamento sejam cobertos pelo tutor ou responsável pelo animal. A Galisad deverá ser emitida pela Secretaria de Serviços Públicos e Obras (Serpo).
O projeto ainda está sendo analisado pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal. Quando entrar em pauta, deverá passar por duas discussões e, caso aprovado, passará pela comissão de redação e, em seguida, será encaminhado para ser promulgado ou vetado pelo prefeito.
