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Sorocaba pode aderir à liberação de saques do FGTS para vítimas de enchentes

Prefeitura precisa atender requisitos da Caixa para que moradores prejudicados pelas chuvas possam efetuar o saque de até R$ 6.220 por pessoa

Paulo Andrade (Portal Porque)

Sorocabano caminha por rua alagada: saque calamidade é uma das medidas emergenciais anunciadas pela Caixa em fevereiro. Foto: Jônatas Rosa/Imprensa SMetal

A Prefeitura de Sorocaba pode habilitar o município junto à Caixa para que as vítimas dos estragos causados pelas chuvas intensas deste ano possam sacar até R$ 6.220 do saldo que tiverem no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). O saque calamidade é uma das medidas emergenciais anunciadas pelo banco estatal em fevereiro.

Segundo a Caixa, a liberação efetiva dos saques depende de o município atender as exigências legais. As primeiras cidades que puderam se cadastrar, ainda em fevereiro, foram as do litoral norte de São Paulo.

Em nota à imprensa, o vereador sorocabano Fernando Dini (MDB) afirma que está cobrando agilidade do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) no envio de documentação para que a Caixa libere o saque às famílias prejudicadas por enchentes e alagamentos.

De acordo com o vereador, ele consultou o secretário municipal da Fazenda, Marcelo Regalado, que informou faltarem alguns detalhes de competência de outras secretarias, como a indicação dos imóveis prejudicados. O estado de calamidade pública para Sorocaba devido às últimas cheias já foi publicado [que são algumas das exigências do banco para liberação dos saques].

Quando estiverem concluídos todos os trâmites pelo governo municipal, “os trabalhadores das áreas afetadas poderão fazer o saque pelo aplicativo do FGTS, ou pessoalmente em alguma agência da Caixa Econômica Federal”, informa a nota do parlamentar.

Outras medidas

Além do saque calamidade de até R$ 6.220, a Caixa também anunciou, em 23 de fevereiro, outras medidas de ajuda aos moradores de municípios que enfrentaram estragos causados pelas chuvas.

Entre essas medidas estão: pagamento antecipado do Auxílio Brasil (hoje Bolsa Família); disponibilização de condições especiais em linhas de crédito e para pagamento de contratos habitacionais; pausa nas prestações e carência de seis meses em empréstimos voltados a hospitais.

Inicialmente, esses benefícios foram direcionados aos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. Porém, outras cidades que comprovarem estragos e vítimas devido aos temporais também podem solicitar medidas emergenciais do banco ligado ao Governo Federal.

O litoral norte de São Paulo teve prioridade nas medidas da Caixa devido à dimensão da tragédia na região. Até esta quinta-feira (2), por exemplo, haviam sido confirmadas 65 mortes devido aos deslizamentos e outros estragos causados pelas chuvas, além de 1.090 pessoas desalojadas e outras 1.126 desabrigadas.

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