Curiosamente, o prefeito que se assume como marqueteiro em redes sociais, não fez questão de enaltecer a nova frota de veículos do Saae (imagem de 2018). Foto: Prefeitura de Sorocaba
Nos pouco mais de 3 anos do governo de Rodrigo Manga (Republicanos), o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba) fechou contratos no valor de R$ 69,8 milhões em locação de veículos leves e pesados. Somente em 2023, foram R$ 56,3 milhões. Esse valor representa 14% do total arrecadado pelo Saae no ano passado (R$ 399,4 milhões). Com os R$ 56,3 milhões, daria para comprar 563 carros, picapes e furgões, a um custo médio de R$ 100 mil a unidade. A frota da autarquia é estimada em 160 veículos nos últimos anos.
Em 2021 e 2022, os gastos com locação de veículos foram muito menores: R$ 4,8 milhões em 2022 e R$ 1,3 milhão em 2021. Nos quatro primeiros meses deste ano, no entanto, as despesas já somam R$ 6,1 milhões (100% sem licitação).
Nos oito anos anteriores, durante os governos de José Crespo/Jaqueline Coutinho e Antônio Carlos Pannunzio, o gasto total foi de 108,4 milhões. Ou seja, em pouco mais de três anos, Manga e os diretores da autarquia contrataram o equivalente a 70% de tudo o que foi gasto com esse tipo de compra somados nos últimos 11 anos.
Mesmo assim, jorram denúncias de danos ambientais (como despejo de esgoto), dispensa total de licitações em 2024, falta de equipamentos de proteção individual (EPI), más condições de trabalho, veículos sucateados, suspeita de fraudes em licitações, acusações de esquema de propinas, investigações sobre furtos de máquinas e equipamentos, pedidos de reparos que demoram a ser atendidos, consertos que duram poucas semanas, entre outros. Há processos tramitando no Ministério Público e na Justiça sobre esses assuntos. Leia dezenas de matérias a respeito do tema, desde 2022, no Portal Poque.
Empresas contratadas
A estimativa de 563 veículos que poderiam ser adquiridos e incorporados ao patrimônio do Saae com um único pregão de 2023 leva em conta as cores branca e prata, que são os padrões utilizados pelo Saae em carros, picapes e furgões. O contrato mais caro de locação, no valor de R$ 26,4 milhões, foi referente ao aluguel de 118 veículos e consta no Portal da Transparência do Saae como pregão eletrônico número 00053/2023.
Os contratos foram firmados com três locadoras de veículos: CS Brasil Frotas (Mogi das Cruzes), Mudar Instalações (Osasco) e Localiza Veículos (São Paulo). Apesar de a Localiza possuir agências em Sorocaba, o CNPJ que consta no processo de licitação é o da capital paulista. Dos R$ 26,4 milhões desse pregão, a CS ficou com R$ 9,2 milhões; a Mudar Instalações, R$10,6 milhões e a Localiza, R$ 6,5 milhões.
A Localiza ficou conhecida nacionalmente nos últimos anos pelos seus sócios, Salim Mattar, Antônio Cláudio Brandão Resende e Flávio Brandão Resende, estarem entre o grupo de empresários apoiadores e financiadores de campanhas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Salim Mattar foi secretário especial de Privatizações de Bolsonaro de março de 2019 a agosto de 2020.
Salim também é citado como pertencente ao grupo de empresários que teriam tramado golpe de Estado às vésperas da eleição do presidente Lula, em 2022. Carta Capital, UOL, Folha de S.Paulo, Revista Exame, Jovem Pan, entre outros veículos de comunicação, noticiaram o elo entre o milionário e o ex-presidente.
Despesas para o próximo governo
Apesar de mais da metade dos contratos de R$ 56 milhões (R$ 26 milhões – 54%) do Saae/Sorocaba terem sido assinados em outubro de 2023, faltando 14 meses para o fim do mandato do prefeito Rodrigo Manga, a validade deles é por 60 meses (5 anos).
Esses contratos consistem na locação de 56 carros hatch, quatro portas, cinco ocupantes, motor 1.0 com freios ABS; um carro sedan com motor 1.5, freio ABS, vidro elétrico, cinco ocupantes; 10 furgões, motor 2.2 com capacidade de 1.300 kg; 36 picapes motor 1.3 com capacidade de 700 kg e 15 picapes cabine dupla com capacidade de carga de 700 kg. Também há exigência que os 118 veículos sejam zero quilômetro.
Outro pregão volumoso envolvendo locação de veículos em 2023 foi o do processo licitatório 00057/23, concluído dia 17 de novembro. O valor foi de R$ 21,9 milhões para alugar escavadeiras de diversas potências e capacidades de carga e também um caminhão basculante 6×4. A vencedora foi a Mudar Instalações, de Osasco. O contrato estima 230 horas por mês de uso dessas máquinas. Não foi possível localizar o prazo de validade da locação.
Gastos menores diluídos
Somente esses dois pregões somam R$ 48,3 milhões dos R$ 69 milhões gastos no período. Os demais R$ 20,7 milhões em locação para o Saae estão diluídos em outras 16 concorrências e dispensas de licitação, que variam de R$ 3 mil até R$ 6 milhões. No caso dos R$ 6 milhões, os valores foram destinados à CS Brasil Frotas (Mogi das Cruzes) e A3 Terraplenagem (Jundiaí).
Em julho de 2023 o Saae promoveu um leilão de 25 veículos considerados inservíveis, incluindo cinco reboques no valor de R$ 500 cada. Entre carros, vans, picapes, reboques e caminhões, o preço total estimado para o arremate aos cofres do Saae foram singelos R$ 230 mil.
O Portal Porque procurou, novamente, a Secom (Secretaria Municipal de Comunicação) para responder o o que justifica o aumento de gastos com locação de veículos pelo Saae e esclarecer os fatos, especialmente em 2023. Perguntamos também sobre os gastos com contratos de manutenção mecânica e compra de peças para a frota. Não obtivemos respostas até a publicação desta matéria.
