Funcionários do Saae e parentes, além de escoteiros, plantaram 950 mudas nativas no último sábado – Crédito: Ivan Flores (Saae/Sorocaba)
Apesar da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Sorocaba ter um berçário de mudas que funciona no Parque Municipal Chico Mendes e também um serviço de doação de mudas nativas (acesse aqui), o Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) contratou uma empresa de Minas Gerais para fornecer mudas de árvores. Segundo informações do Saae, elas serão usadas para a recuperação ambiental ou em áreas onde a autarquia é obrigada a degradar para realizar algum serviço. O gasto pode chegar a R$ 32 mil no ano.
A contratação, dentro do Pregão Eletrônico 88.120/23, foi firmada no último dia 6 de fevereiro com a empresa Spasso Verde, da cidade de Astolfo Dutra (MG), na modalidade Ata de Preço. Nessa modalidade de compra da Administração Pública, fica estabelecido um valor a ser pago pelo Poder Público por determinado produto pelo prazo de um ano. Isso quer dizer que caso o Saae precise comprar alguma muda arbórea, a empresa é obrigada a fornecer naquele valor combinado até que se encerre o contrato, que tem prazo de 12 meses.
O modelo de Ata de Preço prevê também que o Saae não é obrigado a comprar. Mas se precisar, só poderá comprar dentro dos parâmetros da ata, ou seja, daquilo que foi firmado. O Saae somente pode comprar produtos semelhantes “fora” da ata caso encontre preço mais barato ou condições mais vantajosas.
O que foi firmado
Pelo contrato firmado, a empresa Spasso Verde ficou compromissada a fornecer até 5 mil unidades de árvore nativa de espécies diferentes, ao custo unitário de R$ 6,40. Pela ata, a quantidade mínima de cada pedido é de 500 mudas e a empresa tem o prazo de 30 dias para entregar em Sorocaba.
Plantio
Ao que parece, o Saae já está comprando as mudas arbóreas de Minas Gerais. No último sábado, a Prefeitura divulgou uma reportagem em seu portal de notícias informando que o Saae promoveu o plantio de 950 árvores nativas no Jardim Santa Catarina. A reportagem (veja aqui) informa que “para esta ação, o Saae/Sorocaba providenciou toda a estrutura necessária, como a compra, o transporte e a seleção das mudas, preparação dos berços e demais insumos.”
A reportagem da Prefeitura informa que no local foram plantadas mudas de espécies nativas, algumas delas frutíferas, tais como: caju, jaca pobre, abacate do mato, fruta-do-conde, embaúba, quaresmeira, paineira rosa, dedaleira, araçá peludo, aroeira pimenta, pau pombo, ipê amarelo, ipê rosa, caroba, guanandi, Imbiruçu, pau jacaré, ingá amarelo, angico branco, jacarandá violeta, jacarandá do mato, angico rosa, canafistula e pau viola.
Prefeitura questionada
A Prefeitura de Sorocaba foi questionada na tarde dessa terça (7) sobre o gasto do Saae por algo que poderia ser fornecido gratuitamente pela Sema e quantas mudas já foram compradas pela autarquia. Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura não respondeu aos questionamentos. A reportagem será atualizada tão logo o Saae ou a Prefeitura se manifestem.
