Manifestantes se reúnem em frente à Diretoria de Ensino, localizada no Jardim Pagliato: pressionando por direitos e garantias. Foto: João Maurício da Rosa/Portal Porque
Aproximadamente 50 professores temporários da rede estadual de educação participaram de manifestação, na tarde desta quarta-feira (24), em frente à Diretoria de Ensino de Sorocaba, localizada no Jardim Pagliato.
Contratados por meio da Lei 1093 de 2009 e classificados como “categoria O”, eles foram convocados para o evento pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo). O objetivo era pressionar o Governo do Estado para que sejam igualados às demais categorias.
Entre outros benefícios, os temporários reivindicam salários durante o recesso escolar e atendimento pelo Iamspe (Instituto de Assistência Médica aos Servidores Públicos do Estado).
“Estas são as principais reivindicações. A gente avalia que 60% ou 70% dos professores da rede estadual são temporários. O último concurso foi em 2013, embora tenhamos um concurso em vigência, mas que ainda não convocou os aprovados e só convocará a partir de 2025. Então, são dez anos sem concurso. Neste período as vagas abertas por aposentadorias foram sendo ocupadas por temporários”, explica a professora Paula Penha, coordenadora da subsede Sorocaba da Apeoesp.
Segundo a Lei 1093, os temporários têm direito a um contrato com prazo de três anos e um ano de prorrogação. Ao contrário dos demais servidores estaduais, porém, não têm direitos ao quinquênio e sexta-parte, entre outros benefícios.
Além disso, ao final de cada ano letivo, permanecem vinculados ao contrato, mas sem receber salários. “Eles só vão receber depois das atribuições de aulas que, neste ano, vai acontecer apenas após 15 de fevereiro, já que o Governo do Estado adiou o início do ano letivo que antes era no começo de fevereiro”, acrescenta Paula.
A sindicalista acredita que, com bastante pressão, é possível conseguir junto à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) a aprovação de um novo projeto de lei dando à “categoria O” os mesmos direitos que o restante dos servidores estaduais. “Em 2022, graças à pressão dos professores, organizada pela Apeoesp, conseguimos reverter um processo de demissão de 50 mil temporários”, lembra.
Ainda segundo ela, assim como em 2022, a Alesp pode criar uma nova lei para acabar com as diferenças. “É preciso retirar os temporários deste limbo de 45 dias em que ficam sem receber, pois eles são professores, não têm como ir ao mercado procurar emprego. Nunca houve uma diferença tão grande entre os professores efetivos e os temporários”, observa.
O professor de geografia Rodrigo Soares, com 25 anos de idade e 18 meses de docência, é um exemplo da categoria temporária. “Fiz a faculdade para ser professor, gosto do que faço, mas quando chega o fim do ano bate o desespero, pois você não sabe o que vem pela frente. Embora estejamos na rede, estamos desempregados. Em janeiro e fevereiro a gente não tem salário”, explica.
Vítor Geovani, 26, professor de história, é outro que decidiu seguir a votação, mas não se sente seguro. “Meu objetivo sempre foi sala de aula. Me dá meios de viver, mas não me sinto recompensando. Não tenho uma carreira sólida e nem certeza de nada. Cada ano é uma aventura. É muito estressante, não nos permite um planejamento pleno da nossa vida. Por isso, a gente está aqui para reclamar estes direitos e estabilidade”, comenta.
Além de debater o problema dos professores temporários, os manifestantes também aproveitaram para fazer pronunciamentos contra o autoritarismo do governo Tarcísio Freitas (Republicanos). A professora de letras e vereadora Fernanda Garcia (Psol) foi a única representante da classe política a prestigiar o evento.
“Nós derrotamos o governo Bolsonaro no Brasil, mas em São Paulo o bolsonarismo está representado pelo governo de Tarcísio Freitas. A rede estadual sempre empregou professores temporários, mas nunca houve uma divisão tão grande como hoje, esta diferença abismal de direitos, sem contar o processo de precarização de toda a categoria”, afirma Fernanda.
