A luta por dignidade travada pelos pais do pequeno Bernardo Farias Krauss, de oito meses, tem agora mais um obstáculo: conseguir que a Prefeitura de Sorocaba atenda o que determina a Justiça e finalmente forneça fraldas para o bebê. De acordo com a liminar obtida pela família, o governo municipal deve fornecer o serviço de home care e todos os insumos necessários para que Bernardo seja acompanhado em casa, entre eles alimentação enteral, respirador e fraldas.
A resposta dada pelo governo municipal diz que “para a Prefeitura ficou a responsabilidade de fornecer fraldas, dieta e alguns medicamentos. Os itens de responsabilidade da Prefeitura já estão à disposição e poderão ser retirados na UBS mais próxima, quando da alta e início do home care do Bernardo, todos os meses”. No entanto, essa determinação não tem sido cumprida.
Juliano Krauss, que é pai de Bernardo, chegou a ir até a UBS do Éden, unidade mais próxima da sua casa, mas não recebeu nada, apenas um comunicado assinado pela coordenadora da unidade dizendo que o nome de Bernardo não consta na lista de pessoas a receberem fraldas. Com a negativa, o pai foi em busca de explicações da Secretaria da Saúde.
Para o pai da criança, a Secretaria da Saúde disse que o pedido deveria ser feito para a Secretaria da Cidadania e que tal pedido deveria ser apensado ao processo judicial movido pelos pais para atendimento ao filho.
Enquanto enfrenta a burocracia, ele espera para receber um item que todas as crianças em sua idade usam. A questão é que a criança já recebe atendimento home care diante da gravidade de seu caso e precisa contar com o apoio financeiro de amigos e familiares para ter fraldas, ainda que tenha o direito adquirido de recebê-las do município.
O caso de Bernardo
A criança tem graves sequelas depois que a mãe, Mariane Lima, sofreu complicações na hora do parto. Com isso, o bebê foi diagnosticado com encefalopatia hipóxico-isquêmica neonatal (lesão grave no sistema nervoso central). Como consequência, foi traqueostomizado, pois necessita de ventilação mecânica para respirar e se alimenta via gastrostomia (sonda). Além disso, é deficiente visual e sofre com crises convulsivas.
Bernardo foi transferido para o Hospital Gpaci (Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil) 45 dias após o nascimento e permanece no local desde então. Diante do quadro, os médicos entenderam que a melhor opção para ele é receber os cuidados em casa.
A decisão do juiz Cássio Henrique Dolce de Faria determinou o serviço de home care incluindo medicamentos, terapias, acompanhamento médico, nutricionista, enfermeira, dieta enteral/suplemento alimentar, insumos, órteses, exames, transporte em ambulância UTI para emergências e exames especiais, bem como auxiliar de enfermagem 24 horas por dia. Essa decisão saiu em 6 de dezembro de 2023 e tinha 30 dias para ser cumprida, sob multa diária de R$ 250.
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), foi acionada para se manifestar sobre o caso. Até a publicação desta matéria, não havia respondido.
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