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MP apura denúncias de lançamento de esgoto e dragagem ilegais no Rio Sorocaba

Setor do MP aguarda pareceres técnicos para apurar possíveis crimes ambientais em práticas da Prefeitura

João Maurício da Rosa (Portal Porque)

Obras de dragagem no Rio Sorocaba, executadas pelo Saae, são alvo de investigação do Ministério Público. Foto: Saae Sorocaba (tirada em 04/09/2023)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) apura, desde agosto passado, denúncias de lançamento de esgoto e irregularidades nas obras de desassoreamento do Rio Sorocaba. Em resposta a um pedido de informação do Portal Porque, o MP disse que instaurou em 11 de agosto Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) através do Núcleo Tietê/Sorocaba do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente)

De acordo com o promotor  do Gaema Eduardo Francisco Santos Júnior, o procedimento preparatório terá prosseguimento quando receber pareceres solicitados junto ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) do Estado de São Paulo e do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O prazo para conclusão da perícia é de 90 dias, que se encerram em 11 de novembro.

O Porque vem relatando em reportagens, desde julho deste ano, que o lançamento ilegal de esgoto no Rio Sorocaba e nos córregos urbanos é de responsabilidade do próprio Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Sorocaba. Denúncias anônimas enviadas à redação informam que o sistema de tratamento de esgoto foi subdimensionado e já não comporta o volume produzido em razão do crescimento populacional.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura retomou obras de desassoreamento no Rio Sorocaba com procedimentos que intrigaram especialistas pelo excessivo volume de areia que vem sendo retirado de seu leito. Em único final de semana, entre os dias 16 e 17 de setembro, por exemplo, o Saae informou ter retirado 96 caminhões de sedimentos durante uma megaoperação nas proximidades da Usina Cultural e da foz do Supiriri.

As obras continuarão até novembro, segundo previsão da Prefeitura, com a retirada de pelo menos 20 mil metros cúbicos de sedimentos. Os trabalhos são realizados em parceria com a Geratriz Construtora e devem custar R$ 400 mil.

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