Promotor Eduardo Francisco afirma, em entrevista exclusiva, estar juntando provas para processos robustos sobre irregularidades em Sorocaba. Foto: Divulgação
O promotor Eduardo Francisco dos Santos Júnior, que denunciou na quinta-feira, 16, a Secretaria Municipal de Educação como “um gueto da ilicitude e o condutor do dinheiro público para o bolso de particulares”, também está apurando responsabilidades do município na volta da poluição ao Rio Sorocaba. Mestre em Direito Processual Civil, Eduardo Francisco atua na área de crimes contra o patrimônio e improbidades da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Sorocaba e acumula a coordenação do Gaema – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente – do Ministério Público de Sorocaba.
De acordo com o promotor, o Gaema vinha atuando para apurar falhas no sistema de tratamento de esgoto do Saae (Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto) de Sorocaba, mas não tinha informações sobre o lançamento de esgoto no rio até que o Portal Porque começou a publicar uma série de denúncias em maio passado.
Eduardo Francisco fez carreira como promotor do Tribunal do Júri de Sorocaba até novembro do ano passado. Ele confessa estar enfrentando dificuldades prosaicas para instaurar procedimentos sobre a volta da poluição ao Rio Sorocaba por conta da falta de apoio técnico de órgãos reguladores estatais, como o DAEE (Departamento de Águas e Energia do Estado de São Paulo), e a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
“Temos aberto tratativas com varias instituições e pessoas em busca de colaboração porque os órgãos técnicos do Estado demoram muito e a demora é muito ruim no meio ambiente quando a questão é a poluição e o desmatamento. Tenho tentado colaboração com universidades públicas sem passar por cima de nada e de ninguém. Toda vez que um pedido de informações técnicas demora, buscamos colaboração, com responsabilidade de um perito, para nos assessorar visando a adoção de medidas provisórias e ajuizamento de ações. Antes disso, ficamos de mãos atadas, o que é uma frustração de todos os promotores que trabalham com meio ambiente, como pudemos verificar em uma reunião realizada com colegas do estado inteiro recentemente”, comentou Eduardo Francisco em entrevista exclusiva ao Portal Porque.
O objetivo da entrevista era colher informações sobre o andamento de procedimentos adotados pelo Gaema para apurar denúncias veiculadas pelo Porque sobre lançamento de esgoto no Rio Sorocaba pelo próprio Saae (Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Sorocaba). As denúncias foram publicadas em maio passado e corroboradas em outubro pela vereadora Iara Bernardi (PT). A vereadora percorreu o rio e vários córregos afluentes anotando a localização de pontos de lançamento de esgoto.
Eduardo Francisco informou que o Gaema tem aproximadamente 20 procedimentos instaurados entre os quais um que apura denúncias de irregularidades em duas estações de tratamento de esgoto (ETEs). “Não havia notícia de que estavam despejando esgoto de maneira irregular. Apurávamos a denúncia de sucateamento, necessidade de investimentos, substituição de peças e ampliação”, explicou.
Em relação ao esgoto, o promotor informou que encaminhou pedido de informações à Cetesb e ao DAEE e aguarda respostas. Enquanto isso, ele afirmou que está juntando informações levadas por colaboradores que não precisam se identificar e tampouco têm obrigação de servir como testemunhas.
Dedo na cara
O promotor Eduardo Francisco explica que é, praticamente, um novato na área ambiental, pois dedicou nada menos do que 18 anos de sua carreira ao Tribunal do Júri, entre outubro de 2004 e novembro de 2022, quando foi transferido para a 17ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Sorocaba, onde fiscaliza o patrimônio público, entre outras atribuições. Antes teve experiência na área ambiental, mas com característica bastante diversa, em Jales, na região de São José do Rio Preto, na época uma área com muita incidência de queimadas nos canaviais e o cultivo irregular nas margens dos rios.
Na Justiça Cível, Eduardo Francisco é responsável por dois procedimentos que envolvem o prefeito Rodrigo Manga e seu ex-secretário de Educação: a denúncia de compra superfaturada de um prédio para a Secretaria Municipal de Educação (Sedu) e também de possível compra superfaturada do chamado kit robótica, que resultou no bloqueio de contas bancárias do prefeito e de seu ex-secretário de Educação, Márcio Bortolli Carrara, que foi afastado definitivamente do cargo na sexta-feira passada (10), quando estava prestes a vencer o prazo judicial de seu afastamento previsto para o próximo dia 24.
“Vamos fazer tudo o que tem que ser feito. Não temos interesse nenhum em poupar ninguém. O braço da gente não dá a volta inteira no tronco da árvore, mas a gente está agarrado naquilo que o braço alcança e não vai soltar. Ou seja, a gente vai fazer bem feito. Só que o bem feito exige um timing”, disse o promotor.
De acordo com ele, sua experiência em matéria criminal após 18 anos no Tribunal do Júri deixou claro que para ir ao confronto diante do juiz é preciso ter provas robustas para obter a condenação. “Caso contrário, você passa vergonha gritando o dia inteiro. Na improbidade administrativa e no meio ambiente eu faço igual, vou devagar, preparo tudo, mas não entro para perder. Não vou a uma festa para voltar de mãos abanando”, afirmou.”
