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O anúncio da licitação de concessão do projeto do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC), que irá beneficiar Campinas, apresentado no leilão de quinta-feira (29), esqueceu de mencionar que o maior investidor do projeto é o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). O financiamento anunciado pela União é de R$ 6,4 bilhões e está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante representa pouco mais de 51% dos R$ 12,5 bilhões estimados para a obra.
O financiamento pelo BNDES foi realizado em uma modalidade inovadora, com a aprovação do crédito antes da realização do leilão. Assim, o financiamento serviu como um tipo de “garantia” do aporte para os investidores, conferindo maior segurança e atratividade ao leilão. Tipicamente em projetos de Parceria Público Privadas (PPP) com aportes relevantes, a garantia é algo difícil e que pode esvaziar os leilões. A solução oferecida pelo BNDES mostrou-se relevante para mitigação desse risco e poderá ser utilizada em outros projetos.
“O Trem Intercidades é uma grande novidade na mobilidade urbana no Brasil. O BNDES está comprometido em apoiar soluções como essa. Isso também é parte do nosso compromisso com a democracia: o governo federal e o BNDES estão juntos às iniciativas que sejam boas para a população, independentemente de eventuais divergências políticas”, afirmou a diretora de Infraestrutura e Mudança Climática do BNDES, Luciana Costa.
Projeto
O TIC Eixo Norte foi concebido sob o regime de concessão patrocinada, tendo o edital publicado em março de 2023. O projeto do TIC Eixo Norte consiste em uma PPP para implantação e operação de trem de média velocidade ligando São Paulo a Campinas, contando com: serviço expresso entre as duas cidades com 101 km de extensão; serviço parador entre Francisco Morato e Jundiaí, com 44 km de extensão, atravessando 8 municípios (TIM – Trem Intermetropolitano); e serviço parador metropolitano (Linha 7-Rubi), ligando São Paulo a Francisco Morato, hoje operado pela CPTM, com 57 km.
A promessa, que já dura algum tempo, é que a concessão patrocinada do Trem Intercidades Eixo Norte (TIC) até Campinas, por parte do governo do Estado paulista, compreenda serviços de operação, manutenção, melhorias, modernização e expansão do transporte público sobre trilhos, além da implantação do Trem Intermetropolitano (TIM) e melhorias na Linha 7-Rubi, da CPTM.
O prazo de concessão será de 30 anos, a partir do início da operação dos novos ramais ou da extensão do serviço comercial da Linha 7.
*Com informações da Agência de notícias do BNDES
